2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do processo: 7004262-42.2025.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo ativo: EDILSON OLIVEIRA SANTOS Advogado(a): ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539, HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a): PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, manifeste-se quanto à impugnação apresentada pela parte executada no ID142429351. Após, venham conclusos para decisão. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé/RO, 15 de setembro de 2026 . Vinicius de Almeida Ferreira Juiz(a) de Direito Substituto(a)
2026-08-25 · TJRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7004262-42.2025.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: EDILSON OLIVEIRA SANTOS, LINHA 86, KM 07, LADO SUL sn RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539, HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. BRASIL 3374 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos. Sobreveio a informação de falecimento do autor, conforme certidão de óbito de ID. 139677864. Neste passo, pleiteiam a habilitação nos autos os herdeiros FILOMENA ALVES GOMES SANTOS, DIONATAS ALAN GOMES SANTOS, NIAGARA DAIANE GOMES SANTOS e CARINA GOMES SANTOS, ambos maiores e capazes. Neste passo, INTIME-SE o INSS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do pedido de habilitação, na forma do art. 690 do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, informar sobre a existência de dependentes habilitados em nome do falecido. Após, conclusos para deliberação. Intima-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé-RO, 24 de agosto de 2026. Giovanna de Moraes Cizmoski Juiz(a) de Direito Substituta