Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRO
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Processo: 7004185-58.2023.8.22.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator: ACIR TEIXEIRA GRECIA Data da Distribuição: 18/04/2024 15:36:40 EMBARGANTE: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EMBARGADO: LEILA NOEBAL CASTELLANI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADA(S), por meio de seus advogados, intimadas para manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil). Porto Velho, 15 de setembro de 2026 ANDRE ALVES SEVERO Servidor (a) da Turma Recursal
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.