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2 publicações identificadas.
SEEU · 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58.410-050 - Fone: 33102400 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE Processo nº. 7002469-86.2016.8.15.0181 Processo nº: 7002469-86.2016.8.15.0181 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Paraíba Executado(s): PEDRO PAULO DA SILVA RODRIGUES Trata-se de processo de execução penal em desfavor do apenado acima referenciado. A defesa do apenado requereu a autorização excepcional para deslocamento para atendimento médico agendado para o dia 26/08/2026. É o relatório. Como bem se observa dos autos, a data solicitada já expirou, razão pela qual o pleito do apenado perdeu seu objeto. À luz do exposto, com fulcro no que mais dos autos consta e respaldado nos princípios de direito aplicáveis à espécie, não conheço do pedido formulado pela defesa, em razão da perda do seu objeto, e o faço por ser medida de direito e justiça, o que não impede novo pedido com agendamento apresentado a este juízo com antecedência mínima de 10 dias. Cumpra-se. Campina Grande, data eletrônica. ALEXANDRE JOSE GONÇALVES TRINETO Juiz de Direito Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58.410-050 - Fone: 33102400
SEEU · 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58.410-050 - Fone: 33102400 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE Processo nº. 7002469-86.2016.8.15.0181 Processo nº: 7002469-86.2016.8.15.0181 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Paraíba Executado(s): PEDRO PAULO DA SILVA RODRIGUES Trata-se de processo de execução penal em desfavor do apenado acima referenciado. A defesa do apenado requereu a autorização excepcional para deslocamento para atendimento médico agendado para o dia 26/08/2026. É o relatório. Como bem se observa dos autos, a data solicitada já expirou, razão pela qual o pleito do apenado perdeu seu objeto. À luz do exposto, com fulcro no que mais dos autos consta e respaldado nos princípios de direito aplicáveis à espécie, não conheço do pedido formulado pela defesa, em razão da perda do seu objeto, e o faço por ser medida de direito e justiça, o que não impede novo pedido com agendamento apresentado a este juízo com antecedência mínima de 10 dias. Cumpra-se. Campina Grande, data eletrônica. ALEXANDRE JOSE GONÇALVES TRINETO Juiz de Direito Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58.410-050 - Fone: 33102400
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