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2 publicações identificadas.
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 7001897-24.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Araujo Silva - Homologo o cálculo de penas de Marcelo Araujo Silva, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB 118417/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 7001897-24.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Araujo Silva - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, a fim de progressão de regime, em favor de Marcelo Araujo Silva, CPF: 336.474.898-59, MTR: 529582-9, RG: 61336295, RGC: 44991136, RJI: 170084153-66, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB 118417/SP)
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