7001394-06.2025.8.22.0018

Intimação

TJRO · Santa Luzia do Oeste - Vara Única · Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Email: slovungab@tjro.jus.br - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Monitória 7001394-06.2025.8.22.0018 AUTOR: A.M. GALLO REPRESENTACAO EIRELI - ME, AVENIDA RONDONIA 4386 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: NADIA DE MOURA SANTOS, OAB nº RO10391 REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LINHA P 44 KM 04 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, CLAUDIO LAMBRECHT, RUA GUANABARA 4075 LIBERDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de termo de acordo entabulado entre as partes. Considerando que o objetivo da conciliação é propagar a cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade e, em atenção aos princípios da economia, celeridade e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito na Ata de Audiência de Conciliação juntada aos autos, ID 142240014, para que surta os efeitos da lei, com base no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95, e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Homologo a renúncia ao prazo recursal, conforme requerido pelas partes. Arquivem-se. Sentença registrada e publicada automaticamente pelo PJe. Santa Luzia D'Oeste, 10 de setembro de 2026 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito