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7001245-53.2010.8.26.0073

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ

    Processo 7001245-53.2010.8.26.0073 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.P. - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: MANUAL_ADVOGADO - ADV: RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS (OAB 215273/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ

    Processo 7001245-53.2010.8.26.0073 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.P. - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de EZEQUIEL PAIVA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 021.266.088-83, RG: 19.177.503, RGC: 61.607.404, RGC: 19177503) a exame criminológico - ADV: RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS (OAB 215273/SP)

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