Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 7001047-88.2004.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cristiano Aparecido Rosa - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 7001047-88.2004.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cristiano Aparecido Rosa - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)