Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRO
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Período
set/2026
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Intimação
TJRO · Rolim de Moura - Juizado Especial · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7000902-04.2026.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar , Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar R$ 9.049,00 EXEQUENTE: JOSE FERREIRA NETO, CPF nº 58382445853, LINHA 186 KM 2/5 SN, SITIO ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEOVANI ALVES MOREIRA, OAB nº RO12829 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando-se as informações prestadas no id 141641225 e a fim de se evitar o confisco desnecessários de verbas públicas, intime-se o Estado de Rondônia a esclarecer, no prazo de 5 dias, se a cama hospitalar já fora adquirida. Decorrido o prazo, façam-se conclusos para análise da petição de id 140839224, com urgência. Serve de expediente de comunicação. Rolim de Moura, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 às 14:03 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito