7000720-97.2017.8.22.0021

Intimação

TJRO · Buritis - 2ª Vara Genérica · Decisão

Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000720-97.2017.8.22.0021 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADO: PAULO GARCIA SOARES ADVOGADO DO EXECUTADO: SIDNEY GONCALVES CORREIA, OAB nº RO2361 DECISÃO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que LUIZ CARLOS DA SILVA demanda em face de PAULO GARCIA SOARES. Conforme decisão ID 135501920, foi expedido Edital de Intimação (ID 137359538), publicado em 08/06/2026, com prazo de 20 (vinte) dias, destinado ao Espólio de Luiz Carlos da Silva e seus herdeiros e sucessores, para que manifestassem interesse na habilitação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, não houve habilitação. Antes de deliberar sobre a extinção do feito, e em observância ao princípio do contraditório (art. 9º do CPC) e ao disposto no art. 485, §1º, do CPC, intime-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na qualidade de última procuradora do exequente falecido, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, noticiando eventual sucessor ou herdeiro com interesse na habilitação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 9 de setembro de 2026. Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito