Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 7000698-29.2001.8.26.0590 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ELEOMAR COSTA DE JESUS - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ELEOMAR COSTA DE JESUS, CPF: 900.049.718-33, MTR: 179460-1, RG: 31.791.904, RGC: 31791904, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Vicente/SP (código do Foro: 0590). Cumpra-se. Araçatuba, 03 de setembro de 2026. - ADV: SÉRGIO SOARES DOS REIS (OAB 322240/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal