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Publicações do processo
7000670-03.2013.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 7000670-03.2013.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Junior Pereira de Oliveira - Diante do término do cumprimento da pena em 14/09/2026, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de Junior Pereira de Oliveira, CPF: 233.937.128-70, MTR: 772.452-9, RG: 48892532, RGC: 48892532, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Álvaro de Carvalho, referente ao(s) processo(s) 7000670-03.2013.8.26.0344; 0004205-10.2023.8.26.0344, 7012643-27.2015.8.26.0071. A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura, quando expedido antecipadamente. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
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