Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STM
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STM · Tribunal Pleno · Outros
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
3 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000638-47.2025.7.00.0000/RJ
RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
RECORRIDO(A): MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641)
RECORRIDO(A): LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO
ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641)
RECORRIDO(A): PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA (OAB RJ127386)
ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE SILVA (OAB RJ128676)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB RJ233942)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MACHADO (OAB RJ268737)
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 04 de setembro de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000638-47.2025.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70005138320247010001/RJ)RELATOR: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
RECORRIDO(A): MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641)
RECORRIDO(A): LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO
ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641)
RECORRIDO(A): PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA (OAB RJ127386)
ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE SILVA (OAB RJ128676)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB RJ233942)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MACHADO (OAB RJ268737)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 04/09/2026 - Inclusão em pauta para julgamento pelo relator