Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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STM · Secretaria Judiciária · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 7000462-68.2025.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70008296820207000000/DF)RELATOR: LOURIVAL CARVALHO SILVA REPRESENTADO(A): CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA (OAB MS7042-B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 03/09/2026 - Inclusão em pauta para julgamento pelo relator
STM · Tribunal Pleno · Outros
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TRIBUNAL DE HONRA do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 4 - Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000462-68.2025.7.00.0000/DF RELATOR: Ministro LOURIVAL CARVALHO SILVA REVISOR: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar PROCURADOR(A): Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM REPRESENTADO(A): CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA (OAB MS7042-B) Publique-se e Registre-se. Brasília, 03 de setembro de 2026. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
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