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7000350-86.2020.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais

    Processo 7000350-86.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO FERNANDES SILVÉRIO - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) DIOGO FERNANDES SILVÉRIO, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) nº 1500939-17.2020.8.26.0559, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto - SP (objeto do PEC nº 7000350-86.2020.8.26.0576), face ao integral cumprimento. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. P.I.C. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

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