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Publicações do processo
7000291-70.2013.8.26.0309
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 7000291-70.2013.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Eduardo da Silva Souza - Intime-se o sentenciado Carlos Eduardo da Silva Souza, Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV: ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
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