Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJSP - 1ª VARA JUDICIAL DE REGISTRO
PODER JUDICIÁRIO
REGISTRO
1ª VARA JUDICIAL DE REGISTRO
Autos nº. 7000146-29.2022.8.26.0590
Processo: 7000146-29.2022.8.26.0590
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO (CPF/CNPJ: 46.379.400/0001-50)
Executado(s):
JOÃO VICTOR DA SILVA CUNHA (RG: 48929406 e CPF/CNPJ: 442.687.728-
80)
Rua Jacatirao, 329 - Vila Nova - REGISTRO/SP
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) TJSP - 1ª VARA JUDICIAL DE REGISTRO, Dr(a). Raphael Ernane Neves,
Vistos.
INTIME(M)-SE o(a) executado(a) JOÃO VICTOR DA SILVA CUNHA para que no prazo de 10(
dez) dias compareça perante este Juízo, a fim de dar continuidade ao cumprimento das condições
do regime aberto. (Mov. 1.79)
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se.
Ciência às partes.
Registro, 26 de agosto de 2026.
Raphael Ernane Neves
Juiz de Direito