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7000049-70.2026.4.03.6181

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · SJSP - 01ª Vara Federal Criminal de São Paulo - Aberto

    PODER JUDICIÁRIO SJSP - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SJSP - 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO - ABERTO Autos nº. 7000049-70.2026.4.03.6181 Processo: 7000049-70.2026.4.03.6181 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL (CPF/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): JOYCE MAUES DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 075.384.192-41) DOMINGOS BERTIE, 00035 CASA - REMANSO AZUL - AMERICANA/SP - CEP: 13.476-551 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 2º, XXV, da Portaria SP-CR-01V nº 192, de 05 de Setembro de 2025: Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca do pleito ministerial seq. 39, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais. São Paulo, na data da assinatura digital.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    SEEU · SJSP - 01ª Vara Federal Criminal de São Paulo - Aberto

    PODER JUDICIÁRIO SJSP - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SJSP - 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO - ABERTO Autos nº. 7000049-70.2026.4.03.6181 Processo: 7000049-70.2026.4.03.6181 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL (CPF/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): JOYCE MAUES DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 075.384.192-41) DOMINGOS BERTIE, 00035 CASA - REMANSO AZUL - AMERICANA/SP - CEP: 13.476-551 Vistos. Intime-se o advogado Dr. RILDO TEIXEIRA (OAB/SP 149451) para que informe o Juízo, com urgência, no prazo de 3 JOYCE MAUES DE OLIVEIRA(três) dias, se ainda patrocina a defesa de . Decorrido in albis o prazo ou sendo negativa a manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União para defesa da executada quanto ao pleiteado pelo (s. 39).Parquet Com as manifestações, venham conclusos. Cumpra- se. São Paulo, na data da assinatura digital.

    Fonte oficial

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