Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
7000012-17.2022.7.07.0007
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STM
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STM · Tribunal Pleno · Outros
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 4 - Apelação Criminal Nº 7000012-17.2022.7.07.0007/PE RELATOR: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ REVISOR: Ministro ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): ARILMA CUNHA DA SILVA APELANTE: GUTEMBERG DE FREITAS MALAQUIAS JUNIOR ADVOGADO(A): MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA (OAB PE050829) APELANTE: BRUNO HENRIQUE DE SANTANA ADVOGADO(A): MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA (OAB PE050829) APELANTE: JOÃO RODRIGO DE PAULA BARROS ADVOGADO(A): WALLISON SILVA DOS SANTOS (OAB PE052065) ADVOGADO(A): DEYSE MERY BATISTA DA COSTA SILVA (OAB PE055365) APELADO(A): ROMUALDO REGIS SALVINO ADVOGADO(A): MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA (OAB PE050829) APELADO(A): RICARDO ANTELO MACEDO ADVOGADO(A): EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO (OAB PE45842) ADVOGADO(A): CLEBER NASCIMENTO DE LIMA (OAB PE055346) APELADO(A): RICARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR (OAB PE25332) APELADO(A): OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Brasília, 04 de setembro de 2026. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Intimação
STM · Secretaria Judiciária · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000012-17.2022.7.07.0007/DF (originário: processo nº 70000121720227070007/PE)RELATOR: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ APELANTE: GUTEMBERG DE FREITAS MALAQUIAS JUNIOR ADVOGADO(A): MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA (OAB PE050829) APELANTE: BRUNO HENRIQUE DE SANTANA ADVOGADO(A): MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA (OAB PE050829) APELANTE: JOÃO RODRIGO DE PAULA BARROS ADVOGADO(A): WALLISON SILVA DOS SANTOS (OAB PE052065) ADVOGADO(A): DEYSE MERY BATISTA DA COSTA SILVA (OAB PE055365) APELADO(A): ROMUALDO REGIS SALVINO ADVOGADO(A): MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA (OAB PE050829) APELADO(A): RICARDO ANTELO MACEDO ADVOGADO(A): EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO (OAB PE45842) ADVOGADO(A): CLEBER NASCIMENTO DE LIMA (OAB PE055346) APELADO(A): RICARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR (OAB PE25332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 04/09/2026 - Inclusão em pauta para julgamento pelo relator
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.