Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 6375357-81.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE VIEIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE VIEIRA FILHO CPF: 013.101.096-48 CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 e outros Vista à parte contrária sobre Apelação de id 10718048078. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.