Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAP
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4
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6097186-83.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DIEGO MATOS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA RECORRIDO: BANCO INTER S.A, BANCO BRADESCO S.A., CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A./Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, MARCONI D ARCE LUCIO JUNIOR DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte autora, intime-se a parte ré/embargada para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para elaborar relatório e voto. Cumpra-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino
2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6097186-83.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DIEGO MATOS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA RECORRIDO: BANCO INTER S.A, BANCO BRADESCO S.A., CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A./Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, MARCONI D ARCE LUCIO JUNIOR DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte autora, intime-se a parte ré/embargada para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para elaborar relatório e voto. Cumpra-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino
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