Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJAP · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá · Publicação Automática
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6083674-33.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA SIMONE COSTA PEREIRA REU: MILENA DA SILVA DA ROCHA DECISÃO Acordo homologado em Juízo (ID 26499555). Certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 19/02/2026 (ID 26509943). A parte credora informou o descumprimento do acordo (ID 30526767). Pois bem. 1. Intimar a parte devedora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o cumprimento do acordo ou manifeste-se sobre o alegado descumprimento, sob pena de prosseguimento do feito em fase de cumprimento de sentença; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar o processo para a lista de decisão. Cumprir conforme o determinado. Macapá/AP, 8 de setembro de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal