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TJAP · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá · Certidão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 CERTIDÃO EXPLICATIVA - OBJETO/PÉ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082399-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOELSON PENA DOS SANTOS REQUERIDO: EDINOELSON PEREIRA DA TRINDADE Certifico que, não obstante a virtualização dos processos e considerando que todos os feitos virtuais podem ser acessados pelas partes e advogados no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e considerando pedido do requerido EDINOELSON PEREIRA DA TRINDADE - CPF: 324.890.722-34 no ID, procedo à expedição desta certidão a fim de explicar detalhadamente o objeto da lide dirimido nos autos do processo n. 6082399-49.2025.8.03.0001, o qual se trata de ação de cumprimento de sentença. As partes litigantes são JOELSON PENA DOS SANTOS - CPF: 952.269.152-68 (REQUERENTE) e EDINOELSON PEREIRA DA TRINDADE - CPF: 324.890.722-34 (REQUERIDO). Ambas as partes possuem patronos constituídos nos autos. Foi realizada a audiência inaugural de conciliação(ID 26197683), que restou infrutífera. Em seguida foi realizada audiência de instrução, consoante se pode inferir no termo anexado no ID 27774370, com a conclusão dos autos para julgamento, quando foi prolatada sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da pretensão autoral (ID 27936573), bem como julgou procedente o pedido contraposto, tendo decorrido o prazo sem interposição de recurso foi certificado o trânsito em julgado no ID 28512267. O requerido peticionou requerendo o cumprimento de sentença no ID 28621222, evoluindo a classe processual respectiva onde doravante tramita o processo. Macapá/AP, 1 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria
TJAP · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá · Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082399-49.2025.8.03.0001 (PJe) REQUERENTE: JOELSON PENA DOS SANTOS | REQUERIDO: EDINOELSON PEREIRA DA TRINDADE Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo fundamentado do valor postulado a título de perdas e danos, acompanhado dos elementos de prova pertinentes (ex.: orçamento atualizado do bem), sob pena de o Juízo arbitrar o valor com base nos elementos já constantes dos autos. Macapá/AP, 1 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria
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