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Tribunal
TJAP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
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2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6070054-51.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: RUBENS ALEX DE OLIVEIRA MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as fichas financeiras e a planilha retificada, nos termos da decisão anterior, sob pena de extinção. Em caso de inércia, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 14 de setembro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6070054-51.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: RUBENS ALEX DE OLIVEIRA MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as fichas financeiras e a planilha retificada, nos termos da decisão anterior, sob pena de extinção. Em caso de inércia, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 14 de setembro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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