2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6065304-07.2025.4.06.3800/MG (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA: MANOEL CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KENIA HELENA DE ARAUJO (OAB MG087861) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR SUDESTE II - CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente