6063918-04.2026.8.03.0001

Intimação

TJAP · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá · Publicação Automática

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6063918-04.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXIA THERCIA COSTA BITTENCOURT REU: RAFAELA OLIVEIRA MACIEL DESPACHO Recebo a petição inicial ID 30713555. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento (sala 1), que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte autora optou pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição. O link para acesso à audiência é https://us02web.zoom.us/j/7072730480. Caso qualquer das partes tenha dificuldades com o manuseio dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, poderá se dirigir à unidade judiciária para a realização do ato. Intime-se a parte autora. Cite-se e intime-se a parte ré, cientificando-lhe de que, caso o valor da causa seja superior a 20 (vinte) salários mínimos, será obrigatória a assistência por advogado a partir da fase instrutória, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 36 do FONAJE. Macapá, 27 de agosto de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá