Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJAP
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2026-09-11 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6062044-81.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO ROBERTO BARROS BRIGIDO REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS SENTENÇA O autor foi intimado para emendar a inicial, a fim de sanar as omissões apontadas na decisão ID 30590588. No entanto, decorrido o prazo, a providência não foi adotada. Isso posto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art.320 e 321, parágrafo único do CPC, e, por consequência, extingo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art.485, I, do CPC. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Intime-se. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Macapá/AP, 14 de setembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
2026-09-11 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6062044-81.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO ROBERTO BARROS BRIGIDO REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO Cumpra-se a determinação contida no despacho ID 31080901. O prazo para manifestação do autor decorrerá somente em 22/09/2026. Macapá/AP, 10 de setembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juiz Titular do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
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