Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJAP · Juizado Especial Criminal de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054535-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Injúria] AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA Advogado(s) do reclamante: EWERTON SANTOS DE BRITO AUTOR DO FATO: WERBITON FERREIRA FRAZAO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/10/2026 08:50 Local: , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 10 de setembro de 2026. LUIS EDUARDO SOUSA REGO
TJAP · Juizado Especial Criminal de Macapá · Publicação Automática
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6054535-02.2026.8.03.0001 Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: WERBITON FERREIRA FRAZAO DESPACHO - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL. - Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não tenha condições financeiras de arcar com os honorários, deverá buscar atendimento na Defensoria Pública (conforme número de atendimento constante no mandado). - Intime-se a acusada da audiência designada, cabendo salientar que pode apresentar rol de até 03 testemunhas, no prazo de cinco dias anteriores a audiência, ou sua apresentação, independentemente de intimação no ato a ser designado. - Intimem-se/requisite-se a vítima e testemunhas arroladas na denúncia. - A audiência ocorrerá na forma presencial, podendo as partes, em caso de impossibilidade comparecer virtualmente, por meio do ZOOM, no link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/85724842550, ID da reunião: 857 2484 2550. - Caso não localizada a parte acusada no endereço intentado no mandado, proceda-se a consulta no sistema SIEL/TRE para eventual atualização de dados, procedendo-se nova expedição de mandado. - Notifique-se eletronicamente. Macapá/AP, 8 de setembro de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da Juizado Especial Criminal de Macapá
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal