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TJAP · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ · Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6047083-38.2026.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDILENE VIEGAS DA SILVA, ANDREZZA NUNES MARTINS, GILBERTO REBELO DE SOUSA, PAULO KAYKY VIEGAS DA SILVA, JACKELINE MAYARA SENA VIANA, JULIANA MACHADO PINHEIRO DECISÃO Prioridade de tramitação - réus presos - Operação NARKE III. Autos principais. Foram citados os réus no IAPEN respectivamente em 20/07/2026: RAFAEL GOMES CAMPOS e ADRIANO MARCOS NERI LOBATO; 07/08/2026: DANIEL PENA ROQUE e GILMAR BRAZ REBELO. Foi citado pessoalmente em cartório DIEMERSON SILVA MONTEIRO, em 25/08/2026. Até o momento foi apresentada resposta a acusação para o réu GILMAR BRAZ REBELO em 17/08/2026 [ID 30552656]. Os réus VALDILENE VIEGAS DA SILVA, GILBERTO REBELO DE SOUSA foram citados no IAPEN, respectivamente em 27/07/2026 e 05/08/2026, assim como as rés JACKELINE MAYARA SENA VIANA, ANDREZZA NUNES MARTINS e JULIANA MACHADO PINHEIRO nas datas de 20 e 21/07/2026. Não localizei a citação para o réu PAULO KAYKY VIEGAS DA SILVA. Breve relato. Decido. a) Atente a secretaria para que sejam certificados nestes autos apenas atos relacionados aos réus que permaneceram deste feito, conforme a decisão proferida em 12/8/2026 - ID 30380934, ou seja, os réus VALDILENE VIEGAS DA SILVA, ANDREZZA NUNES MARTINS, GILBERTO REBELO DE SOUSA, PAULO KAYKY VIEGAS DA SILVA, JACKELINE MAYARA SENA VIANA, JULIANA MACHADO PINHEIRO para evitar tumuto processual. b) Junte-se o mandado de citação e seu cumprimento referente ao réu PAULO KAYKY VIEGAS DA SILVA. c) Certifique-se o decuros de prazo para apresentação da resposta a acusação para os réus que permanecem vinculados a presente ação penal, bem como se possuem advogado particular contituído. Em seguida, conclusos. Macapá/AP, 10 de setembro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá
TJAP · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6047083-38.2026.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDILENE VIEGAS DA SILVA, ANDREZZA NUNES MARTINS, GILBERTO REBELO DE SOUSA, PAULO KAYKY VIEGAS DA SILVA, JACKELINE MAYARA SENA VIANA, JULIANA MACHADO PINHEIRO DECISÃO Em análise dos autos, verifiquei que apenas ANDREZZA MARTINS apresentou resposta à acusação (ID 30110831). Portanto, intimem-se as Defesas dos demais réus para apresentação de resposta à acusação em até 10 dias. Macapá/AP, 24 de agosto de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá
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