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Publicações do processo
6041144-48.2024.8.03.0001
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- Tribunal
- TJAP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJAP · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá · Publicação Automática
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6041144-48.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: MARCIO JUNIOR PANTOJA DE ALMEIDA SENTENÇA Homologo, por Sentença, o pedido de Desistência da ação formulado pela Exequente, conforme ID 30165316, e declaro extinto o processo, aplicando subsidiariamente o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Arquive-se, independe de intimação. Macapá, 27 de agosto de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
Intimação
TJAP · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá · Publicação Automática
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6041144-48.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: MARCIO JUNIOR PANTOJA DE ALMEIDA SENTENÇA Homologo, por Sentença, o pedido de Desistência da ação formulado pela Exequente, conforme ID 30165316, e declaro extinto o processo, aplicando subsidiariamente o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Arquive-se, independe de intimação. Macapá, 27 de agosto de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
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