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6035386-20.2026.8.03.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAP · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá · Publicação Automática

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6035386-20.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: T. M. A. SALES DECISÃO Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, requerendo medidas executórias que entender pertinentes, atualizando a planilha de cálculo com os honorários de execução fixados e indicando e habilitando a entidade, associação ou fundo beneficiário de referidos honorários, com a respectiva indicação normativa que fundamenta a titularidade do crédito. Intimem-se as partes desta decisão. Macapá/AP, 8 de setembro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJAP · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6035386-20.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: T. M. A. SALES DECISÃO Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, requerendo medidas executórias que entender pertinentes, atualizando a planilha de cálculo com os honorários de execução fixados e indicando e habilitando a entidade, associação ou fundo beneficiário de referidos honorários, com a respectiva indicação normativa que fundamenta a titularidade do crédito. Intimem-se as partes desta decisão. Macapá/AP, 8 de setembro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

    Fonte oficial

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