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Tribunal
TJAP
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2
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6030720-73.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA MONTEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO As partes celebraram acordo que foi devidamente homologado por sentença sob o ID 30523482. Em seguida, a parte ré peticionou nos autos para noticiar o integral cumprimento da obrigação, conforme comprovante anexado ao ID 30923995. Diante disso, e considerando que não houve qualquer oposição da parte autora, resta claro que o acordo foi cumprido. Por tais razões, reconheço o cumprimento da obrigação pactuada. Nada mais havendo a tratar, determino o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá
2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6030720-73.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA MONTEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO As partes celebraram acordo que foi devidamente homologado por sentença sob o ID 30523482. Em seguida, a parte ré peticionou nos autos para noticiar o integral cumprimento da obrigação, conforme comprovante anexado ao ID 30923995. Diante disso, e considerando que não houve qualquer oposição da parte autora, resta claro que o acordo foi cumprido. Por tais razões, reconheço o cumprimento da obrigação pactuada. Nada mais havendo a tratar, determino o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá
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