Processo 6023453-03.2026.4.06.3816

2026-09-16 · TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6023453-03.2026.4.06.3816/MGREQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANNE SOUZA RAIDAN (OAB MG204456) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas partes, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, a do CPC.

2026-09-10 · TRF6

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6023453-03.2026.4.06.3816/MGRELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANNE SOUZA RAIDAN (OAB MG204456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 09/09/2026 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO