Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF6
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6022343-66.2026.4.06.3816/MG
REQUERENTE: JOSE MARCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO TEIXEIRA LAGES SANTOS (OAB MG136698)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos.
Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias.
Teófilo Otoni/MG, 15/09/2026.
(Servidor)
2026-09-16 · TRF6
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6022343-66.2026.4.06.3816/MGREQUERENTE: JOSE MARCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO TEIXEIRA LAGES SANTOS (OAB MG136698)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas partes, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, a do CPC.
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