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PODER JUDICIÁRIO
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
TJSP - DEECRIM 10ª RAJ - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - SOROCABA
Processo: 6016025-67.2026.8.26.0521
Classe Processual: Pedido de Providências
Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar
Requerente(s): TIAGO RODRIGUES FEITOSA (CPF/CNPJ: 449.028.278-83)
Requerido(s):
CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA DE SOROCABA (CPF/CNPJ:
96.291.141/0077-88)
Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 300 - Bairro Ouro Branco - Aparecidinha -
SOROCABA/SP
DESPACHO
Vistos.
Por ora, solicite-se à Direção Prisional relatório de saúde atualizado do sentenciado
(MAT: 1124620-4, CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA DE TIAGO RODRIGUES FEITOSA
SOROCABA), bem como preste esclarecimentos acerca de eventual atendimento médico realizado entre
os dias 27 e 28 de agosto de 2026. Deverá, ainda, informar o andamento do pedido de autorização para
ingresso do Dr. Luiz Belmonte Netto (CRM nº 53.350) nas dependências da unidade prisional.
As informações deverão ser prestadas no prazo de 3 (três) dias.
Frise-se que na resposta deverá constar a qualificação completa do detido,
especialmente com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para fins de verificação de
homônimos.
Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público.
Se necessário, comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os
fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
Sorocaba, 03 de setembro de 2026.
EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
Juiz de Direito