Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 6012553-60.2026.4.06.0000/MG (Pauta: 510)
RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
AGRAVANTE: ARTHUR VINICIUS DA FONSECA SILVA
ADVOGADO(A): JADER CARVALHO DA SILVA (OAB ES038738)
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES
Presidente