6011242-68.2025.4.06.0000

Intimação

TRF6 · 4ª Turma · Outros

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6011242-68.2025.4.06.0000/MG (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES AGRAVANTE: CUITE GESTORA DE ATIVOS MINERARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: VEREDAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JADIR MOREIRA BARBOSA - CPF: 001.628.506-97 ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: IRMAOS BARBOSA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: ANTONIO PRIMO BARBOSA NETO ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: EDIANE MOREIRA CALDEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: SR SIDERURGICAS REUNIDAS LTDA. ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: PEDRO CAMILA LTDA ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ANA EDI BARBOSA ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVANTE: JADIR MOREIRA BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): TULIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG175457) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB MG175425) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE INTERESSADO: RG LOGISTICA E PORTOS S/A INTERESSADO: ENTRE RIOS MINERACOES S.A. INTERESSADO: EDSON LANES BARBOSA INTERESSADO: JESSICA SOARES COUTO BARBOSA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: L.C.M. DE SOUZA SUPORTE EMPRESARIAL INTERESSADO: TROPICAL ENERGETICA LTDA INTERESSADO: JM BARBOSA FILHO GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL INTERESSADO: CUITE MINERACOES LTDA INTERESSADO: TRANSDELANO TRANSPORTES LTDA INTERESSADO: FERNANDES & SOUZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTERESSADO: FOCUS PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS INTERESSADO: RLM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTERESSADO: ALVARENGA E BARBOSA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: LOTUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: T & D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: ADRIANE DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO(A): PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS INTERESSADO: M.S. COUTO BARBOSA ASSESSORIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: LUIZ CARLOS MOREIRA DE SOUZA INTERESSADO: DELANO CALDEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: BIOPETROS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: PINTO BARBOSA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: DAVI MOREIRA ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: SAO JUDAS TADEU EMPREENDIMENTOS S.A. INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: HOPE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: JEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: VN CARBO VEGETAL LTDA. INTERESSADO: REDE GUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: E.L. BARBOSA ASSESSORIA EMPRESARIAL INTERESSADO: COIRBA SIDERURGIA LTDA INTERESSADO: DIANA MOREIRA CALDEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: A.P. BARBOSA NETO ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL INTERESSADO: MATHEUS SOARES COUTO BARBOSA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO: IZABELA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO(A): PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS INTERESSADO: ROSANGELA MARIA FERNANDES AZEVEDO DE SOUZA INTERESSADO: REDE GUSA MINERACOES LTDA. INTERESSADO: THIAGO MOREIRA CALDEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS INTERESSADO: MOREIRA, BARBOSA & CIA. INTERESSADO: CAMILA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO(A): PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Presidente