2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6011017-73.2025.4.06.3807/MG (Pauta: 744) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA: JESSICA NAYARA PEREIRA JATOBA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNY KAROLINY FREITAS CANGUSSU (OAB MG237861) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUTORIDADE COMPETENTE DO EDITAL Nº 003/2019 - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR-ÁREA ASSISTENCIAL-EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (IMPETRADO) INTERESSADO: BANCA DE CONCURSOS PÚBLICOS - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente