Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Seção - CRIMINAL · Outros
1ª Seção - CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Revisão Criminal (Seção) Nº 6011010-22.2026.4.06.0000/MG (Pauta - Revisor: 9)
RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA
REVISORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
REQUERENTE: GEAN CARLOS DA SILVA LEMES
ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB MG077713)
REQUERENTE: CLAUDINEY SOARES LEMES
ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB MG077713)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADOR(A): VAGNER LEAO DA COSTA
PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Presidente