Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia · DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6011004-52.2026.4.06.3803/MGIMPETRANTE: GABRYELA RODRIGUES DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): RONALDO RAFAEL DEL PADRE (OAB MG131348)
INTERESSADO: RENATA ANTONIA RODRIGUES (Pais)
ADVOGADO(A): RONALDO RAFAEL DEL PADRE
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM) no Evento 36, mas, no mérito, REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença prolatada no Evento 27 por seus próprios e jurídicos fundamentos.