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TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6010891-41.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELANTE: GABRIEL KNOPP DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR (SESU) - UNIÃO FEDERAL (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Presidente
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