2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6010134-65.2026.4.06.3816/MG (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA: JANE BATISTA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA SILVA (OAB MG235333) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA APS TEOFILO OTONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) INTERESSADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO DE TEÓFILO OTONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente