6009634-98.2026.4.06.0000

Intimação

TRF6 · 4ª Turma · Outros

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6009634-98.2026.4.06.0000/MG (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES AGRAVANTE: MARIANO BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARILDE MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARILDA MARIA DA SILVA LUZ ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARIANGELA BRANDAO VILAR ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARILENA LIMA MOREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARILENA DE MIRANDA NUNES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARILENE DA CONCEICAO MARCELINO FREITAS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARIANGELA BAIAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: MARILENE GUIMARAES LEAO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026. Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Presidente