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6009096-54.2025.4.06.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF6
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF6 · SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV · Ato ordinatório

    Agravo de Instrumento Nº 6009096-54.2025.4.06.0000/MG AGRAVADO: JOZINETE MELO DE MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SILVA ASSUNCAO (OAB MG109300) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC). 2. Após, conclusos para oportuna aplicação do art. 932 do CPC/2015 ou julgamento Colegiado, conforme o contexto fático-jurídico vier a evidenciar. 3. Em homenagem aos princípios da cooperação e da boa-fé (art. 5º e 6º, CPC), as partes devem alertar esta relatoria sobre possíveis: - Prevenção/conexão de julgador/órgão outro; - Incompetência em face da matéria; ou - Ulterior decisão/sentença que gere impacto processual sobre este recurso, que deverá ser juntado a estes autos. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

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