2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6009033-20.2026.4.06.3807/MG (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: JOSIANE APARECIDA DE JESUS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMANUELLA MARQUES GOMES NOGUEIRA (OAB MG209054) ADVOGADO(A): VIVIANE BORGES PEREIRA (OAB MG201721) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMANUELLA MARQUES GOMES NOGUEIRA (OAB MG209054) ADVOGADO(A): VIVIANE BORGES PEREIRA (OAB MG201721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: , GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MONTES CLAROS- MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente