Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF6
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008092-70.2026.4.06.3807/MGAUTOR: LUCIANO VALDEMIR GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GUSMAO (OAB MG211789)
ADVOGADO(A): KAROLINNE BATISTA SANTOS (OAB MG212176)
SENTENÇA
Tratando-se de direito em relação ao qual se admite autocomposição e sendo as partes capazes e devidamente representadas, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO em seus termos para que produza os seus efeitos jurídicos, pelo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
2026-09-14 · TRF6
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008092-70.2026.4.06.3807/MG
AUTOR: LUCIANO VALDEMIR GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GUSMAO (OAB MG211789)
ADVOGADO(A): KAROLINNE BATISTA SANTOS (OAB MG212176)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autor intimada para apresentar réplica no caso prazo legal.
Caso tenha sido oferecida proposta de acordo, em havendo aceitação, no "Evento a ser lançado", deverá ser selecionado o evento "PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO", e, no tipo de documento, apenas "PETIÇÃO". Solicita-se que o peticionamento seja simples e direto, evitando-se repetições desnecessárias dos termos da proposta ofertada.
Na hipótese de a parte requerida ter apresentado contestação, ou, tendo apresentado proposta de acordo, não houver concordância da parte autora, no "Evento a ser lançado", deverá ser selecionado o evento "RÉPLICA", e, no tipo de documento, também "RÉPLICA".
Montes Claros/MG, data do registro.
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