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Publicações do processo
6007415-15.2026.4.06.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF6
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6007415-15.2026.4.06.0000/MG (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE: PEDRO FERREIRA REZENDE BRAS ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO (OAB MG132701) ADVOGADO(A): NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO (OAB MG122060) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA (OAB MG183291) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CAMPOS GODOY (OAB MG227803) ADVOGADO(A): GUILHERME LEONEL DE OLIVEIRA FARIA (OAB MG216291) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA INTERESSADO: VANDERLEI FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO GONCALVES OLIVEIRA INTERESSADO: CLEIDE VECHI DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO GONCALVES OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Presidente
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