2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6006669-26.2026.4.06.9999/MG (Pauta: 937) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: HELIO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): NELMA SALES PEREIRA (OAB MG147120) ADVOGADO(A): VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB SP302886) ADVOGADO(A): ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB SP112769) ADVOGADO(A): EDVALDO JOSE COELHO (OAB SP307266) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente