Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Turma - PREV/SERV · Outros
1ª Turma - PREV/SERV
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 6006494-32.2026.4.06.9999/MG (Pauta: 328)
RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
APELADO: MARIA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GIL ADRIANE DE SOUZA (OAB MG092464)
ADVOGADO(A): ALANNA MARIA DE SOUZA (OAB MG189717)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Presidente