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Processo 6005386-65.2026.4.06.9999

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF6
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2
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2026-08-25 a 2026-09-16

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2026-09-16 · TRF6

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6005386-65.2026.4.06.9999/MG (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: MARIA DALCI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS BATISTA JUNIOR (OAB MG149762) ADVOGADO(A): JANDER HENRIQUE MACHADO BATISTA (OAB MG168876) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR MACHADO BATISTA (OAB MG248556) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente

2026-08-25 · TRF6

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005386-65.2026.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50022084820248130144/MG)RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: MARIA DALCI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JANDER HENRIQUE MACHADO BATISTA (OAB MG168876) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS BATISTA JUNIOR (OAB MG149762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 6 - 24/08/2026 - Juntada de certidão Evento 5 - 19/08/2026 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência Evento 3 - 16/08/2026 - Determinada a intimação

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