2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6004738-56.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR APELANTE: ANTONIO JOSE DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB SP271944) ADVOGADO(A): ISAAC COSTA SALES (OAB MG178062) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente